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Setembro e outubro com eleições de líderes locais e tradicionais em Timor-Leste

02 de Setembro de 2016, 12:13

O processo de eleição das novas estruturas de poder local em Timor-Leste, Assembleias de Aldeia e Conselhos de Suco, e dos Lian-na'in (autoridades tradicionais) decorrem entre 15 de setembro e 22 de outubro, segundo informou o executivo.

Foto : GPR
Depois de vários adiamentos e de um longo processo de debate político e legislativo, o Governo aprovou recentemente o decreto que fixa as datas do processo que vai formalizar o poder local em Timor-Leste.

A lei define que os sucos são formados por quatro estruturas, o Conselho de Suco, o chefe de Suco, a Assembleia de Aldeia e o Chefe de Aldeia.

O Parlamento Nacional aprovou em julho a Lei dos Sucos, estruturas locais antigas em Timor-Leste e que, como o diploma destaca, "desempenharam ao longo da história uma função determinante na preservação da identidade cultural e na mobilização das comunidades locais para o esforço coletivo de reconstrução nacional".

Atualmente os sucos desempenham ainda um função de mobilização comunitária para "projetos de interesse coletivo, na preservação da paz e estabilidade sociais, na mediação de disputas e controvérsias que opõem indivíduos, famílias ou povoações e contribuem de forma indelével para a melhoria das condições de vida das populações e para o progresso socioeconómico do país", sublinha o diploma.

O Conselho de Suco, ó órgão deliberativo do suco, é composto pelo chefe de suco e chefes de aldeia do respetivo suco, uma delegada e um delegado por cada aldeia, um representante e uma representante da juventude de cada aldeia e um lian-na'in.

O chefe de Suco é o órgão executivo do suco, eleito para mandatos de sete anos que só podem ser renovados uma vez.

A Assembleia de Aldeia é formada por todos os cidadãos com mais de 16 anos, que por sua vez elegem o chefe de Aldeia.

Segundo determinou o Governo, sob proposta do Ministério da Administração Estatal, o processo eleitoral local começa a 15 de setembro com as reuniões dos Conselhos de Suco "destinadas à constituição das mesas eleitorais dos Sucos e à receção de candidaturas para Chefe de Suco".

As reuniões das Assembleias de Aldeia destinadas à eleição dos delegados da Aldeia ao Conselho de Suco, assim como dos Chefes de Aldeia e dos Chefes de Suco decorrem em 30 de setembro.

A 01 de outubro reúnem-se os Conselhos de Suco para o apuramento final dos resultados da eleição dos Chefes de Suco.

Caso seja necessária uma segunda volta para a eleição dos Chefes de Suco, esta terá lugar no dia 07 de outubro, com apuramento final dos resultados a 18 de outubro.

Finalmente, as reuniões dos Conselhos de Suco para a eleição dos Lian-na´in (autoridades tradicionais: "senhores da palavra") e dos representantes da juventude no Conselho de Suco, foram marcadas para 22 de outubro.

@Lusa

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