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Presidente timorense quer “tolerância zero” para a violência contra as mulheres

08 de Junho de 2018, 23:28

O Presidente timorense defendeu hoje "tolerância zero" para a violência contra as mulheres, apelando ao executivo para dar prioridade a políticas que previnam e penalizem a violência doméstica.


"Temos de recusar firmemente, sem ambiguidade, a violência no seio da família e a violência de género no nosso país. Temos de trabalhar para mudar esta situação para sempre e rapidamente", afirmou Francisco Guterres Lu-Olo.

"Apelo ao Conselho de Ministros, às agências relevantes do Estado para darem prioridade à implementação de políticas que previnam e penalizem a violência doméstica. A toda a sociedade, eu apelo: rejeitemos a violência", insistiu.

Lu-Olo, que falava numa conferência em Díli, lembrou que Timor-Leste foi e ainda é "uma sociedade marcada pela violência da ocupação" indonésia, que tem hoje o dever "de dar o exemplo", pondo fim à violência.

"Peço ao país 'tolerância zero' para a violência doméstica. A família tem de ser um lugar de amor e companheirismo, e não um lugar de violência", pediu.

Lu-Olo falava na abertura da conferência "Mulheres fortes para uma nação forte", iniciativa da União Europeia em Timor-Leste e em que participam, entre outros, a cantora Sara Tavares, a líder do CDS de Portugal, Assunção Cristas, e a ministra angolana Ana Paula Carvalho.

A violência contra as mulheres é um dos problemas sociais mais graves do país, com estudos a revelarem a prevalência de casos e a incapacidade, em muitas situações, das instituições, incluindo a justiça, lidarem adequadamente com o problema.

Um relatório de 2017 do Programa de Monitorização do Sistema Judicial (JSMP) notou que os tribunais timorenses tratam indevidamente muitos casos de violência sexual, com práticas que não protegem as vítimas e que ignoram ou interpretam mal a lei.

Um outro estudo, da Asia Foundation, referiu que pelo menos 34% das mulheres timorenses, entre os 15 e os 49 anos, são alvo de violência sexual, com 41% delas a serem vítimas de um parceiro íntimo.

Uma em cada quatro mulheres (24%) e dois em cada cinco homens (42%) foram vítimas de abuso sexual antes de cumprirem 18 anos e, globalmente, três em cada quatro pessoas em Timor-Leste foram vítimas de alguma forma de violência ou abuso físico antes dos 18 anos.

Quase metade das mulheres e um terço dos homens admite ter testemunhado a mãe a ser vítima de violência física às mãos do parceiro.

Perante uma plateia timorense e internacional, Lu-Olo definiu como prioridade "o aumento de oportunidades de exercício da cidadania pelas mulheres timorenses", aspeto que ainda enfrenta "muitos desafios", incluindo "assegurar o respeito e reconhecimento que a sociedade deve às mulheres".

"capacidade e competência" em diversas áreas de atividade, das participantes na conferência deve servir como "fonte de encorajamento para outras mulheres, que querem ir e podem ir mais longe", sublinhou.

A conferência "reflete a prioridade ao diálogo e à cooperação do Estado e da sociedade civil, a todos níveis, que o país deve dar e aprofundar" para responder ao "enorme desafio" que é "melhorar a igualdade de oportunidades de mulheres e homens" em Timor-Leste, referiu ainda.

"É urgente trabalharmos juntos para que a sociedade valorize adequadamente e de forma justa o contributo importante das mulheres. Estou convicto que é possível reforçar a representação das mulheres nos órgãos do Estado e na sociedade em geral", acrescentou.

O chefe de Estado sublinhou que o "avanço modesto das mulheres timorenses" continua, em grande parte, "limitado quase sempre às maiores cidades", com 70% das cidadãs do país, que vivem e trabalham no meio rural, "com acesso reduzido a oportunidades de afirmação social e pessoal".

"É para esses 70% de mulheres do meu país, que vivem nas montanhas, nos campos e nas várzeas desta amada terra, que peço a reflexão das participantes da Conferência e, para além da conferência, dos órgãos do Estado", disse.

Na conferência participam, entre outros, a juíza brasileira Sandra Silvestre, a juíza conselheira do Tribunal de Recurso timorense, Natércia Gusmão, a ministra da Justiça timorense, Ângela Carrascalão, e a vice-ministra da Educação timorense, Lurdes Bessa, entre outras.

A conferência é um de vários eventos sobre o papel da mulher, promovidos em junho pela União Europeia em Timor-Leste.

Sob o tema "Mulheres fortes para uma nação forte", os eventos incluem uma conferência e um concerto gratuito no Centro de Convenções de Díli, em que atuarão Sara Tavares, a artista timorense Cidália Brites e a DJ Merche Romero.

Lusa


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