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Presidente justifica decisão de não empossar alguns membros do Governo

09 de Julho de 2018, 19:42

O Presidente timorense voltou hoje a defender a decisão de não dar posse a alguns membros do Governo, para evitar que a sociedade civil "perca confiança nos governantes e nas instituições".


"Tenho recebido, por várias formas, esta exigência, quer por parte de organizações, quer por parte de muitos compatriotas timorenses: que os membros do Governo sejam pessoas idóneas, livres de qualquer alegação ou acusação de violação grave da legalidade, que possa vir a gerar situação incompatível com o cargo", disse Francisco Guterres Lu-Olo, em Díli.

"A maioria do nosso povo desconhece conceitos jurídicos, tais como presunção da inocência e sentença transitada em julgado, mas está ciente dos sinais visíveis da corrupção. O nosso povo já se apercebeu da corrupção generalizada no nosso país", insistiu.

Lu-Olo falava após dar posse a Filomeno Paixão, ex-número dois das Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), como ministro da Defesa do VIII Governo, numa cerimónia no Palácio Presidencial em Díli, e quando faltam ser empossados uma dezena de elementos do executivo.

A formação do VIII Governo tem estado num impasse, com Lu-Olo a recusar dar posse a 11 dos membros nomeados pela Aliança de Mudança para o Progresso (AMP) e pelo primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, nove por alegadamente terem "o seu nome identificado nas instâncias judiciais competentes" e dois por possuírem "um perfil ético controverso".

Lu-Olo disse que a "sociedade civil" mostra "desconfiança em certos membros propostos pelo senhor primeiro-ministro", Taur Matan Ruak.

"Perante esta situação, é meu dever, como Presidente da República, evitar que o nosso povo perca confiança nos nossos governantes e nas nossas instituições", afirmou.

O chefe de Estado insistiu que atua em "respeito pela Constituição" e para cumprir "sempre o princípio da separação e interdependência de poderes", que aplicou na questão da nomeação de membros do Governo.

"Não vetei nenhum elemento proposto pelo senhor primeiro-ministro para o seu elenco governamental de cinco anos. Apenas solicitei ao senhor primeiro-ministro que ponderasse sobre as suas propostas de nomeação de membros do Governo", disse.

"Os membros empossados, que estão livres de quaisquer obstáculos legais à partida, poderão exercer o seu mandato sem interrupção e seria assim garantida não só a estabilidade governativa como também a credibilidade do VIII Governo", afirmou.

O Presidente disse ter "a certeza" de que o primeiro-ministro "tudo fará para integrar" no Governo "membros credíveis, eficientes e efetivos que possam garantir uma governação transparente e com sucesso nos próximos cinco anos".

Hoje deviam ter tomado posse Xanana Gusmão como ministro de Estado, conselheiro do primeiro-ministro e ministro de Planeamento e Investimento Estratégico, Alfredo Pires como ministro do Petróleo e Minerais, e Rogério Araújo Mendonça como secretário de Estado das Pescas.

Contudo, o primeiro-ministro informou oficialmente de que "por razões políticas" Xanana Gusmão, Alfredo Pires e Rogério Araújo Mendonça "não tomariam posse hoje", referiu Lu-Olo.

Esta foi a segunda vez que Xanana Gusmão foi nomeado como ministro, com competências alargadas neste segundo decreto, e não foi empossado.

Lusa

 


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