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Ex-ministro timorense condenado a pena suspensa de prisão por emprestar carro a paróquia

10 de Outubro de 2018, 17:04

Um ex-ministro timorense e o seu chefe de gabinete foram esta terça-feira condenados a uma pena suspensa de dois anos e seis meses de prisão por terem emprestado um carro para uso de uma paróquia, segundo fonte judicial.


"Não me vou pronunciar muito sobre o caso, mas concordo com esta sentença", disse o ex-ministro Gastão de Sousa à Lusa, quando questionado sobre se considerada a sentença do Tribunal de Díli exagerada ou não.

Os dois foram condenados pelos crimes de peculato e peculato de uso.

"O nosso advogado está a estudar a sentença e vamos preparar um recurso ao Tribunal de Recurso", explicou.

O caso remonta a 2012 e envolve o então ministro das Obras Públicas, Gastão de Sousa, o seu chefe de gabinete, Diogo da Costa, o padre Martinho Gusmão, da paróquia de Manatuto, a leste de Díli, e uma viatura.

Martinho Gusmão e os dois filhos de Gastão de Sousa - que tinham sido acusados no mesmo processo - foram absolvidos de qualquer crime.

Comentando a decisão do Tribunal na sua página do Facebook, Martinho Gusmão disse que, apesar de absolvido, se sentia "moralmente preso" pela condenação aplicada ao ex-ministro e seu chefe de gabinete.

"Moralmente estou preso por toda a vida. É tudo minha culpa. Solicitei ajuda do Estado para a minha paróquia (...) por causa da minha solicitação para ajudar a minha Igreja os dois foram condenados", escreve.

Gastão de Sousa insistiu que o carro foi emprestado para apoiar a paróquia, que se limitou a seguir instruções do então primeiro-ministro, Xanana Gusmão, que foi testemunha da defesa no processo e que confirmou esses dados.

"Como pode ser peculato e peculato de uso quando ninguém se tentou apropriar do carro. Acho que foi tudo feito corretamente", referiu.

Os contornos do caso explicam a natureza insólita da decisão judicial.

No âmbito dos preparativos para as celebrações dos 200 anos da paróquia, o padre Martinho Gusmão tinha solicitado apoios a várias instituições timorenses, tendo, entre outros apoios recebidos, o V Governo e a Presidência da República emprestado um carro cada.

No caso de Gastão de Sousa, tratava-se de uma viatura que tinha sido doada ao Governo pelo Banco Asiático de Desenvolvimento e que estava, naquele momento, como viatura de substituição do ministro.

O Ministério Público acabou por deduzir acusação pelo empréstimo do carro do Governo, mas não pelo carro da Presidência, na altura ocupada por Taur Matan Ruak, atualmente o primeiro-ministro.

A paróquia devolveu o carro ao Governo depois das celebrações.

O código penal timorense prevê penas de entre 3 e 10 anos pelo crime de peculato a um funcionário "que ilegitimamente se apropriar em proveito próprio ou de outra pessoa, de dinheiro ou coisa móvel, pública ou particular, que lhe seja entregue, esteja na sua posse ou lhe seja acessível em razão das suas funções".

A pena pode ser agravada se os bens tiverem um valor acima de cinco mil dólares para entre 4 e 12 anos.

Já o peculato de uso aplica-se ao funcionário que "fizer uso ou permitir que outra pessoa o faça para fins alheios àqueles a que se destinam, de veículos ou de outras coisas móveis de valor significativo, que lhe seja entregue, esteja na sua posse ou lhe seja acessível em razão das suas funções, para obter, para si ou para terceiro, benefício ilegítimo ou causar prejuízo a alguém". A pena máxima neste caso é de dois anos de prisão.

Lusa

 


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