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Governo timorense mantém investimento público para Estado ser 'motor económico'

06 de Dezembro de 2018, 21:06

O Governo timorense vai reduzir ligeiramente o gasto em capital de desenvolvimento em 2019, mas quer manter os investimentos públicos programados para infraestruturas, assumindo o papel do Estado como motor económico, disse hoje o primeiro-ministro.


Numa intervenção no Parlamento Nacional, Taur Matan Ruak disse que na sociedade timorense proliferam opiniões com receitas diferentes para o desenvolvimento do país, com um setor a defender "investimentos fortes em infraestruturas básicas (..) a fim de construir alicerces sólidos para a (...) economia".

Outros, disse, estão "a favor do abrandamento, defendendo de forma intransigente" o respeito pelo uso apenas do Rendimento Sustentável Estimado (RSE) do Fundo Petrolífero, garantido assim a "sustentabilidade do Fundo Petrolífero para as gerações vindouras".

"Preferimos, na nossa opinião, apresentar uma solução conciliatória, a qual, reduzindo ligeiramente o valor da rubrica de capital de desenvolvimento, mantém os investimentos públicos programados para infraestruturas, a um bom ritmo, com um crescimento anual previsto de 5,9% durante o ano de 2019, cuja sustentabilidade acreditamos ser possível para os próximos anos", afirmou.

"Esta nossa proposta justifica-se em favor de uma maior participação dos cidadãos, em favor do bom acompanhamento da auditoria social, da boa monitorização do desempenho dos custos e do bom escrutínio dos resultados", disse ainda.

Taur Matan Ruak falava no Parlamento Nacional no arranque do debate na generalidade do projeto de proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019.

O chefe do Governo disse que o abrandamento do investimento significaria "guardar a riqueza arrecadada, não respondendo de imediato às urgentes necessidades das comunidades, empresários e investidores que exigem melhor conectividade para as suas atividades e necessidades, adiando o futuro do país para um ritmo lento de desenvolvimento".

"Já o investimento forte possibilitaria recuperar as taxas de crescimento registadas até 2016, com uma média anual de crescimento de 6,9%, fazendo do investimento do Estado um verdadeiro motor da nossa economia", considerou.

Taur Matan Ruak disse chegar ao debate com "um sentido de dever cumprido", depois de cinco meses de resposta a "prioridades urgentes" que exigiram ao Governo "um trabalho intenso", incluindo o programa do Governo, o OGE de 2018 e agora o de 2019.

Um documento com o qual o Governo fará três grandes apostas para o desenvolvimento do país, incluindo o "contributo para a viragem", marcando "o fim de um período de incerteza, com uma renovada esperança e confiança no início de um novo ciclo de estabilidade política, financeira e económica".

O Governo assume ainda a vontade de "regresso à normalidade plena" - com previsão de retoma no crescimento económico depois da estagnação e recuo dos últimos dois anos - e de contribuir para dar "impulso ao investimento privado (...) em larga escala, com o início (...) de grandes projetos implementados por parcerias público-privadas".

"Queremos construir um País mais justo e inclusivo, onde possa reinar a paz, a tolerância, a segurança, o bem-estar e a igualdade de oportunidades", disse.

"Um país atento aos grupos mais carentes e vulneráveis - crianças, idosos ou cidadãos, portadores de incapacidades -, e sensível às necessidades de igualdade de género e de promoção ativa da emancipação feminina", afirmou.

Lusa

 


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