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MNE do Vanuatu diz que Timor-Leste pode ajudar a resolver disputa com França

13 de Março de 2019, 20:49

Vanuatu quer conhecer a estratégia de Timor-Leste para resolver a questão das fronteiras marítimas com a Austrália, para ajudar a resolver com a França uma disputa sobre a propriedade de duas ilhas, disse o chefe da diplomacia daquele país.


“Uma delegação nossa foi a Timor-Leste para saber como eles usaram artigos da convenção do Direito do Mar das Nações Unidas para forçar a Austrália a negociar. Porque a Austrália estava a tratar Timor-Leste da mesma maneira que a França nos está a tratar”, disse Ralph Regenvanu, citado pela imprensa do Vanuatu.

“Timor-Leste usou uma cláusula específica para forçar a Austrália a chegar à mesa de negociações, por isso enviamos uma delegação a Timor-Leste para aprendermos como poderíamos usar esse mecanismo se a França continuar a recusar-se a negociar”, explicou o ministro.

Em causa está um debate que se arrasta há 43 anos sobre a posse das Ilhas Matthew e Hunter que os franceses oficialmente anexaram em 1976.

Ralph Regenvanu explicou que o seu país tem tentado avançar no processo de ver reconhecidas as suas reivindicações sobre a posse das ilhas, incluindo apoiando a política de autodeterminação das Ilhas Chagos, junto do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ).

Regenvanu acrescentou que os princípios estabelecidos pelo TIJ neste caso (Ilhas Chagos) podem contribuir para a resolução da disputa com a França sobre Matthew e Hunter.

Depois de décadas sem solução para as suas fronteiras marítimas, Timor-Leste e a Austrália assinaram em março do ano passado um tratado sobre as fronteiras marítimas permanentes entre os dois países, que está ainda por ratificar.

O documento foi concluído depois de negociações entre os dois países conduzidos no âmbito de uma Comissão de Conciliação e com base num processo iniciado por Timor-Leste no quadro da Convenção do Direito do Mar das Nações Unidas.

O chefe da diplomacia do Vanuatu refere que a convenção pode ser juntada “ao arsenal” que o seu país quer usar nas negociações com a França, cuja próxima ronda está marcada para o final deste mês.

Lusa

 


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