Página gerada às 11:51h, quarta-feira 22 de Maio

Relatório dos EUA diz que falhas a investigar violações são comuns em Timor-Leste

14 de Março de 2019, 19:14

Um relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos, equivalente ao Ministério dos Negócios Estrangeiros nos países europeus, aponta hoje que em Timor-Leste é comum haver falhas na investigação aos casos de violação ou abusos sexuais.


"Falhas na investigação ou acusação de casos de alegadas violações ou abuso sexuais foram comuns", lê-se no relatório anual do Departamento de Estado norte-americano sobre os direitos humanos no mundo, divulgado hoje.

O documento explica esta situação com o facto de as autoridades "não terem pessoas suficientes para garantir uma presença significativa em todas as áreas do país".

Apesar da falta de pessoal, os EUA assinalam, no mesmo relatório, que o sistema de justiça "trabalhou num número crescente de casos de abuso doméstico e sexual reportados", fazendo com que este tipo de crimes seja o segundo mais acusado, a seguir aos casos de violência genérica.

"Os magistrados da acusação, no entanto, tratam casos de agressões agravadas e uso de armas mortíferas como violência de baixo nível", acrescenta a análise sobre Timor-Leste feita pelo Departamento de Estado norte-americano, que nota ainda que "várias organizações não-governamentais criticaram o falhanço da emissão de ordens de restrição e sobre utilização de sentenças suspensas, mesmo nos casos envolvendo ofensas corporais".

Lusa

 


Comentários

Critério de publicação de comentários