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Timor-Leste propôs aos EUA arrendamento por 100 anos de terrenos da embaixada em Díli

11 de Abril de 2019, 18:22

O Governo timorense propôs aos Estados Unidos um arrendamento durante um período de 100 anos dos terrenos onde está atualmente localizada a embaixada norte-americana em Díli, disse à Lusa o ministro da Justiça.


“O Conselho de Ministros aprovou já uma proposta de memorando de entendimento com todos os requisitos para rever ou fazer um aditamento ao contrato de arrendamento existente”, disse Manuel Cáceres da Costa em declarações à Lusa em Díli.

O memorando visa resolver um impasse que se arrasta há vários anos e que tem a ver com a vontade do Governo norte-americano de alargar o período de arrendamento do espaço, para poder realizar obras e melhorias nos edifícios existentes.

Em março, o ministro dos Negócios Estrangeiros timorense disse à Lusa que a Missão Permanente de Timor-Leste na ONU fechou temporariamente devido a atrasos no entendimento com os Estados Unidos sobre o arrendamento dos terrenos da sua missão em Díli.

Manuel Cáceres da Costa disse que o contrato atual está em vigor até 2032, com uma renovação automática até 2052, sendo que os Estados Unidos solicitaram um alargamento do prazo muito mais prolongado.

“A embaixada quer demolir a atual chancelaria para fazer nova chancelaria com mais espaços, porque dizem que o (...) atual não serve”, disse.

“Fizeram uma proposta há quatro anos, quando eu ainda nem sonhava sequer ser ministro. E só começámos a ter negociações mais constantes a partir de janeiro deste ano”, acrescentou.

O ministro da Justiça disse que a lei define que as embaixadas podem fazer contratos de arrendamento de 50 anos “e, mediante parecer favorável do ministro da tutela, o ministro da Justiça pode autorizar uma extensão até aos 99 anos”.

“Neste caso e após receber um relatório favorável do MNE, decidi aprovar o contrato durante 50 anos e mais 50 anos. Um total de 100 anos, que começam a partir da data da assinatura do aditamento ao contrato em vigor”, explicou.

Lusa

 


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