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Primeiro-ministro da Guiné Equatorial recebe missão da CPLP

05 de Junho de 2019, 21:03

O primeiro-ministro e o ministro das Relações Exteriores e Cooperação da Guiné Equatorial vão reunir-se com a missão de avaliação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que hoje iniciou uma visita àquele país.


De acordo com o programa mais recente a que a Lusa teve hoje acesso, o primeiro-ministro da Guiné Equatorial, Francisco Pascual Obama Asue, encontra-se com os responsáveis da missão da CPLP no último dia da visita àquele país, 07 de junho.

Já o ministro das Relações Exteriores e da Cooperação da Guiné-Equatorial, Simeón Oyono Esono Angüe, receberá em audiência o chefe da missão da CPLP, o embaixador José Luís Monteiro, de Cabo Verde, país que tem atualmente a presidência rotativa da organização, no dia 06 de junho de manhã.

A visita da missão da CPLP visa "avaliar os desenvolvimentos registados" desde a adesão do país àquele organismo, em 2014, e é a primeira que se realiza desde então.

A Missão de Acompanhamento do Programa de Adesão da Guiné Equatorial à CPLP é chefiada pelo embaixador de Cabo Verde José Luís Monteiro e contará com 17 membros, incluindo representantes indicados pelos Estados-membros da CPLP, pelo secretariado-executivo da comunidade e pelo Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP).

O programa da missão prevê "reuniões plenárias com as autoridades equato-guineenses e encontros setoriais" nos eixos definidos no programa de adesão do país à comunidade.

Aquando da sua entrada na CPLP, a Guiné Equatorial comprometeu-se a desenvolver cinco temáticas: a difusão da língua portuguesa, o acolhimento e implementação do acervo comunitário, a reabilitação da memória histórica e cultural, a comunicação institucional, e a promoção e integração da sociedade civil.

Além disso, a missão reunir-se-á com representantes dos Ministérios dos Assuntos Exteriores e Cooperação, da Justiça, da Cultura, da Educação e dos Direitos Humanos, e com representantes dos Poderes Judiciário e Legislativo da Guiné Equatorial.

Mas será também recebida na Câmara de Deputados, no Senado e na Provedoria de Justiça da Guiné-Equatorial.

As conclusões da missão integrarão um relatório final que será apresentado ao Comité de Concertação Permanente e, numa fase futura, encaminhado à próxima reunião do Conselho de Ministros da CPLP.

A próxima reunião do Conselho de Ministros da CPLP está prevista para 19 de julho, na cidade de Mindelo, Cabo Verde.

O Governo da Guiné Equatorial, liderado por Teodoro Obiang Nguema, de 76 anos, 39 dos quais no poder, é regularmente acusado de violações dos direitos humanos pelos seus opositores e organizações internacionais.

Mais de 130 pessoas acusadas de envolvimento numa tentativa de golpe de Estado na Guiné Equatorial foram na sexta-feira condenadas a penas entre os três e os 96 anos de prisão, noticiou a AFP no passado fim de semana.

Fazem parte da CPLP Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde (que tem a presidência rotativa da CPLP), Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Lusa

 


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