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Delegação brasileira em Timor-Leste para analisar cooperação com Tribunal de Recurso

09 de Julho de 2019, 19:34

Uma delegação brasileira da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil, está em Timor-Leste para analisar um programa de apoio institucional ao Tribunal de Recurso, disse à Lusa o embaixador do Brasil.


“O Brasil já tem um programa com a defensoria pública e este será um novo programa de apoio para o Tribunal de Recurso, virado especialmente para apoiar na parte informática, ajudando a informatizar procedimentos”, explicou Aldemo Garcia.

“A ideia é usar software brasileiros que se usam no Conselho Nacional de Justiça e nos tribunais brasileiros, adaptando-as às necessidades do Tribunal de Recurso”, explicou.

A delegação tem previsto vários encontros com técnicos timorenses para “verificar as necessidades ‘in loco’ para poder iniciar-se o programa de cooperação ainda este ano”, disse o diplomata.

A delegação, que chegou a Díli na segunda-feira, é chefiada pelo desembargador Carlos Vieira von Adamek, secretário-geral do CNJ, e integra ainda mais dois magistrados, um consultor do CNJ e dois consultores da ABC.

Entre outros encontros, a delegação tem marcadas reuniões com o presidente da República, Francisco Guterres Lu-olo, com o ministro da Justiça, Manuel Cárceres da Costa, com o presidente do Tribunal de Recursos, Deoliondo Santos, e com o presidente da Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA), Mari Alkatiri.

Durante a estada em Timor-Leste, os consultores da ABC vão ainda realizar visitas de acompanhamento a projetos da ABC em curso junto ao Parlamento Nacional e da Defensoria Pública.

Lusa

 


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