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Presidência diz não recebeu todas as notas de 'agréement' para novos embaixadores

14 de Agosto de 2019, 18:24

A Presidência anunciou hoje que só recebeu do Governo notas de ‘agréement’ para três novos embaixadores, de uma lista mais ampla de 16, tendo, por isso, dado posse apenas a esses diplomatas.


Em comunicado, a presidência refere que o chefe de Estado, Francisco Guterres Lu-Olo, deu posse aos novos embaixadores de Timor-Leste no Brasil, Estados Unidos e Nova Zelândia, faltando ainda empossar mais de uma dezena de outros propostos pelo Governo.

A tomada de posse decorreu sem a presença do ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Dionísio Babo no Palácio Presidencial.

Em comunicado, a Presidência explica que para que embaixadores possam tomar posse é necessário “receber um acordo/agréement do país onde o diplomata vai ser acreditado”.

Os embaixadores empossados – “diplomatas de carreira e funcionários superiores do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC)” – receberam esse acordo, em dois casos “há mais de um ano” e no terceiro “há mais de nove meses”.

O MNEC, explica-se no comunicado, remeteu em 31 de julho um ofício em que “se anexam cópias de acordos/agréements já concedidos pelos países recetores”, tendo o chefe de Estado preparado os decretos de nomeação e marcado a posse para 13 de agosto, informando o MNEC em 09 de agosto.

“Todo este processo decorreu de maneira coordenada entre o MNEC e a Presidência da República”, referiu-se no comunicado, em que se refere ainda que “a presença do ministro de Negócios Estrangeiros e Cooperação torna-se indispensável e, de acordo com a prática vigente, não é necessário convite para contar com sua presença neste tipo de cerimónias, presididas pelo Chefe de Estado”.

Como embaixador no Brasil tomou posse Olímpio Branco, que foi secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação já desempenhou funções na China e em Cuba.

Para os Estados Unidos vai partir Isílio Coelho, que também foi secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e embaixador no Japão.

Isualdo Gaspar, que era funcionário de longa data do MNEC, em que desempenhou várias funções, será o novo embaixador na Nova Zelândia.

Os três diplomatas de carreira tinham sido nomeados já pelo anterior Governo, fazendo parte de uma lista com 16 nomes que o atual executivo enviou a Lu-Olo no início do ano.

Entre os diplomatas propostos pelo Governo e que ainda não tomaram posse contam-se os futuros embaixadores em Portugal e na Austrália.

Lusa

 


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