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Brexit: Johnson discorda, mas respeita decisão sobre suspensão do parlamento

24 de Setembro de 2019, 23:02

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, afirmou hoje que o governo discorda, mas vai respeitar a decisão do Supremo Tribunal, que declarou "ilegal" a suspensão do parlamento, admitindo nova suspensão.


Numa declaração à chegada da Assembleia das Nações Unidas, em Nova Iorque, Boris Johnson disse: "Obviamente, este é um veredicto que respeitaremos e respeitamos o processo judicial".

Porém, disse discordar da decisão, tomada unanimemente pelos 11 juízes do tribunal de última instância britânico.

"Eu não acho que esteja certo, mas vamos em frente e, é claro, o Parlamento vai voltar", disse, em declarações transmitidas pela BBC.

O Supremo Tribunal britânico decidiu hoje declarar ilegal a suspensão do Parlamento imposta pelo primeiro-ministro, Boris Johnson, até duas semanas antes do prazo para o Reino Unido sair da União Europeia (‘Brexit').

Na leitura da decisão, a juíza, Brenda Hale, disse que "a decisão de aconselhar Sua Majestade a suspender o parlamento era ilegal porque teve o efeito de frustrar ou impedir a capacidade do Parlamento de desempenhar as suas funções constitucionais sem uma justificação razoável".

O primeiro-ministro indicou que poderá pedir uma nova suspensão, mais curta, para iniciar uma nova sessão legislativa e permitir um discurso da rainha, que apresenta o programa político do governo para os próximos.

"Mas o mais importante é que avancemos e concluamos o ‘Brexit' a 31 de outubro. E claramente os requerentes neste caso estão determinados em tentar frustrar isso e impedi-lo. Penso que seria muito lamentável se o Parlamento tornasse esse objetivo, que as pessoas desejam, mais difícil, mas vamos avançar", acrescentou.

Boris Johnson também discordou que a lei determina que tenha de pedir um novo adiamento da data de saída.

"Atualmente, a lei determina que o Reino Unido sai da UE a 31 de outubro, aconteça o que acontecer. Mas o interessante e empolgante para nós agora é conseguir um bom acordo", disse.

Antes da suspensão, o Parlamento aprovou uma lei exigindo que o governo peça formalmente uma extensão se não for alcançado um acordo até 19 de outubro, mas o primeiro-ministro insistiu que não pretende fazê-lo e que pretende implementar a saída britânica da União Europeia (UE) no prazo de 31 de outubro.

Lusa

 


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