Página gerada às 23:08h, domingo 20 de Outubro

Governo envia em breve Orçamento de 2020 para o Parlamento Nacional

07 de Outubro de 2019, 19:47

O Governo conta enviar para o parlamento, nas próximas semanas, o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020, o maior de sempre, indicaram fontes do Ministério das Finanças.


As contas públicas, aprovadas em Conselho de Ministros, no valor de 1,95 mil milhões de dólares representam um aumento de mais de 300 milhões de dólares face ao teto de despesas inicialmente aprovado pelo Governo, e que acabou por ser corrigido em alta pelo Comité de Revisão da Política Orçamental.

A maior fatia do OGE do próximo ano, de quase 738 milhões de dólares, é para a categoria de “bens e serviços”, que regista um aumento de 60% face ao orçamentado em 2019.

Segue-se capital de desenvolvimento, que sobe 14% para 459 milhões, transferências públicas que sobem 27% para 458 milhões, salários que têm um aumento de 12% para 241 milhões e, finalmente, capital menor que sobe 47% para 53 milhões.

O Governo explicou que o valor total visa cobrir as necessidades do programa e prioridades nacionais definidas pelo VIII Governo Constitucional.

A própria ministra interina das Finanças, Sara Lobo Brites, disse que o valor foi revisto depois de serem analisadas todas as propostas apresentadas pelos vários Ministérios e instituições do Estado.

O elevado valor de despesa definido pelo Governo para 2020 – e que tem ainda que passar o filtro do Parlamento e da Presidência da República - foi aprovado numa altura em que a execução das contas públicas deste ano continua a níveis baixos.

Note-se que até ao final do terceiro trimestre, o Estado timorense só tinha executado pouco mais de metade do OGE de 2019, segundo dados do Portal da Transparência do Ministério das Finanças de Timor-Leste.

Em concreto, e segundo os valores consultados pela Lusa, o Estado tinha executado cerca de 736,44 milhões de dólares, dos quais apenas cerca de 634,2 milhões efetivamente pagos (ou apenas 42,8%).

Do lado da receita – não petrolífera – os valores de execução rondavam os 84,6% no final do terceiro trimestre, faltando ao Estado cobrar cerca de 30,5 milhões do valor inicialmente previsto de mais de 198 milhões.

Uma análise mais detalhada mostra que os níveis mais baixos de execução são de capital menor (35,2% de execução) e o capital de desenvolvimento (apenas 41,7%).

Lusa

 


Comentários

Critério de publicação de comentários