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Moçambique/Eleições: HRW critica morte de observador eleitoral e pede responsabilização dos culpados

09 de Outubro de 2019, 21:37

A investigadora da organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) para Moçambique e Angola, Zenaida Machado, criticou hoje o assassinato de um observador eleitoral para as eleições gerais de Moçambique e pediu a responsabilização dos culpados.


"A morte de um observador eleitoral, de um ativista pacífico, de um cidadão desarmado por parte das forças de segurança é um desastre. É o ponto mais alto da incompetência de todo o sistema de aplicação da lei, de todo um sistema que tem como função prioritária proteger o cidadão e não atacar", afirmou Zenaida Machado, por telefone, à Lusa.

Zenaida Machado, também ela moçambicana, referia-se ao assassinato de Anastácio Matavel, um observador eleitoral que na segunda-feira foi baleado mortalmente por um grupo que o perseguiu, em Gaza, sul do país.

O homicídio terá sido perpetrado por um grupo de quatro agentes e um civil, referiu hoje o porta-voz da Polícia da República de Moçambique, sem adiantar as possíveis motivações, mas avançando que será iniciada uma investigação.

A identificação dos suspeitos e a abertura desta investigação é, para Zenaida Machado, uma atitude que deixa a organização satisfeita.

"Nós estamos satisfeitos de ouvir o porta-voz da polícia a dizer que vai haver uma investigação e [que] os resultados serão divulgados no espaço de duas semanas. Esperamos que essa investigação seja feita de uma forma profissional, imparcial, de preferência que inclua equipas multissetoriais, para que se chegue à verdade do que se passou", afirmou Zenaida Machado.

Para a investigadora, "é preciso saber" se os culpados "estavam a agir sob ordem" de alguém e "com que objetivo faziam essa tal atividade".

"Esperamos que esses resultados estejam disponíveis o mais depressa possível e que o culpado seja punido exemplarmente", vincou a responsável da HRW.

No entanto, Zenaida Machado advertiu que "o único motivo" por que se conhece a identificação dos polícias "é porque foram encontrados, é porque depois de terem executado o ato, tiveram um acidente".

Para a investigadora moçambicana, a polícia "não tem uma oportunidade de fugir à sua responsabilização" e deve aproveitar para "limpar a sua imagem".

"A polícia tem a responsabilidade de limpar a sua imagem desta vez. Alguém foi encontrado? É preciso que se investigue qual o propósito de fazer aquilo, por que o fez e qual o seu objetivo. É preciso que quem seja encontrado seja responsabilizado de forma exemplar", acrescentou.

Zenaida Machado defendeu que os resultados do relatório deveriam ser divulgados antes das eleições, acreditando que "aí estão a mandar a mensagem clara de que há condições" que permitem a realização do sufrágio.

"Na situação em que estamos, continua a existir um clima de medo e receio por parte daqueles que irão observar as eleições, por parte daqueles que irão ainda fazer a campanha nos próximos dias, mas também é preciso que a polícia faça, depois deste caso, um pronunciamento público", apontou.

Para a HRW, o problema passa pela "impunidade", defendendo melhorias "não só no sistema judicial", mas também no "sistema de investigação da polícia" e no "processo de implementação das penas".

“Deve haver garantias de que os condenados não irão fugir", acrescentou, referindo ser “altura de o ministro da Defesa e do comandante-geral da polícia fazerem uma reforma séria dentro da polícia, porque não existe pior coisa” do que os cidadãos deixarem “de ter confiança nas forças de segurança".

A Sala da Paz, organização para a qual Anastácio Matavel realizava observação eleitoral, classificou o ato como "bárbaro" e apelou às "autoridades competentes para uma investigação apurada com vista a encontrarem-se os autores do crime".

O mesmo apelo foi hoje feito pela missão de observação eleitoral da União Europeia em Moçambique, que pediu ainda aos líderes político-partidários que tomem medidas para conter a violência crescente na campanha eleitoral moçambicana.

Em 15 de outubro, 12,9 milhões de eleitores moçambicanos vão escolher o Presidente da República, 10 assembleias provinciais e respetivos governadores, bem como 250 deputados da Assembleia da República.

Lusa

 


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