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Vicente da Silva Guterres começa a ser julgado em Díli

10 de Outubro de 2019, 19:31

O ex-presidente do parlamento timorense Vicente da Silva Guterres começou na quarta-feira a ser julgado num caso em que é acusado de benefício económico na compra de viaturas para os deputados, há mais de 10 anos.


Vicente da Silva Guterres é coarguido no caso com duas outras pessoas, Rui Amaral, à data secretário do Parlamento Nacional e Francisco Guterres, então responsável de aprovisionamento do Ministério das Finanças.

O caso remonta ao período conturbado do início de 2008, depois do atentado contra José Ramos-Horta, então Presidente da República, que é substituído interinamente em funções pelo então presidente do parlamento, Fernando Lasama de Araújo.

Guterres acaba envolvido no caso por ter assumido interinamente e durante pouco mais de dois meses, entre 13 de fevereiro e 17 de abril de 2008 – as funções de presidente do Parlamento Nacional.

Quando assume funções já estava a decorrer um processo, iniciado por Lasama, para a compra dos carros, tendo sido solicitados orçamentos a várias empresas, das quais, após avaliação, Guterres escolhe a Midori Motors.

Segundo o processo, a que a Lusa teve acesso, a empresa compromete-se a fornecer 65 Toyota Prado por um valor unitário de 33.400 dólares (30,2 mil euros), tendo Guterres explicado, num ofício ao Ministério das Finanças, que este era o preço mais barato dos quatro obtidos no mercado.

O processo começou com um orçamento inicial de 910 mil dólares (825 mil euros) – que permitia a compra de apenas 27 carros.

Numa primeira fase, é decidida a compra de 27 viaturas – para a mesa do parlamento e para os responsáveis das comissões -, tendo posteriormente sido deliberado comprar 38 carros adicionais, totalizando 65, um por cada deputado, com um respetivo orçamento retificativo aprovado pelos deputados (2,17 milhões de dólares – 1,96 milhões de euros).

O objetivo inicial era que a Midori disponibilizasse os carros num prazo máximo de dois meses, acrescenta-se no processo.

Lasama regressa a funções em 17 de abril e um mês depois convoca uma reunião em que explica que a Midori disse estar com dificuldades para fornecer os Prado e que só consegue disponibilizar em vez disso Mitsubishi Pajeros, mantendo o preço unitário, apesar de serem carros inferiores.

O presidente do parlamento, Lasama de Araújo, informa que a troca de carros foi aceite – segundo documentos a que a Lusa teve acesso e que fazem parte do processo – e a Midori inicia as entregas.

Pouco tempo depois, porém, a empresa volta a dizer não conseguir cumprir o contrato de entrega de 65 viaturas, entregando apenas 27, tendo o Ministério das Finanças optado por realizar um novo concurso para as restantes 38.

Várias empresas concorrem a esse concurso e vence uma que oferece os carros a um valor unitário de 33.000 dólares (29,9 mil euros).

Equipas de investigação da Comissão Anticorrupção comprovam que qualquer desses valores estava abaixo dos preços de mercado praticados em Díli na altura.

O Ministério Público acusa Vicente da Silva Guterres de ter beneficiado diretamente com o negócio por um valor que corresponde à diferença por preço unitário – 400 dólares (362 euros) por cada um dos primeiros 27 carros ou um total de 10.800 dólares (9.800 euros).

Os procuradores sustentam que não se justificava o procedimento de urgência, que os arguidos não respeitaram os processos de aprovisionamento e que permitiram à empresa alterar os bens contratados.

Duas das testemunhas de defesa de Guterres, o próprio Lasama – que assumiu em declarações públicas responsabilidade por toda a gestão da compra – e um outro deputado, já faleceram.

Uma terceira testemunha, a então ministra das Finanças, Emília Pires, está fora do país.

O caso arrasta-se há anos e chegou a estar marcado para julgamento no início de 2015 tendo, na altura, o próprio Vicente da Silva Guterres – então presidente do Parlamento Nacional – defendido que o caso fosse transmitido em direto pela televisão.

A próxima sessão do julgamento está prevista para 21 de outubro.

Lusa

 


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