Página gerada às 12:23h, terça-feira 10 de Dezembro

Deputados da coligação no Governo querem cortar até um terço do OGE para 2020

11 de Novembro de 2019, 21:24

Deputados da coligação do Governo querem cortar até um terço do valor da proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020 apresentada pelo executivo, com a oposição a preferir esperar antes de anunciar a sua posição.


Vários deputados ouvidos pela Lusa defendem cortes que façam baixar as contas públicas para o próximo ano dos atuais 1,95 mil milhões de dólares, para um valor entre 1,3 e 1,6 mil milhões de dólares.

O debate surge, em parte, porque o teto final de despesa, decidido no Comité de Revisão da Política Orçamental (liderado pelo gabinete do primeiro-ministro), ultrapassou significativamente a proposta apresentada pelo Ministério das Finanças (MF).

O comité aprovou o aumento de 300 milhões de dólares na proposta inicial para o segundo maior valor orçamental de sempre: 1,95 mil milhões de dólares.

Sabino Soares (Guntur), do Partido de Libertação Popular (PLP) – força política do primeiro-ministro Taur Matan Ruak – tem sido uma das vozes mais críticas da proposta de lei, questionando o valor, a estrutura e o cumprimento das prioridades programáticas.

“Temos que rever, cortar este orçamento”, afirmou em declarações à Lusa.

O Governo, disse, “não tem capacidade para executar o orçamento de 2019, mas agora aumentou o valor para 2020, e assim aumenta os problemas”, disse, questionando as prioridades definidas no OGE.

Sabino Soares referiu-se ainda a questões como as “regras e estrutura” do OGE, a falta de “desenho e de programas anuais claros”, o que exige da coligação do Governo que se estude detalhadamente a proposta agora no parlamento.

Domingos de Carvalho, do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT) – maior força da Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), a coligação do Governo, disse aos jornalistas que se não houver consenso para cortar nas contas públicas, terá de votar contra.

Em causa, sublinhou, está a questão da capacidade de execução orçamental do Governo que este ano poderá conseguir gastar apenas 70% dos 1,48 mil milhões de dólares que tinha disponíveis.

Antonio Tilman, deputado da Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO), que integra a AMP, também considera que “o OGE é muito elevado” e que, por isso é necessário “dialogar, acertar as prioridades para o próximo ano e depois fazer um orçamento adequado”.

“Não é preciso um orçamento exagerado assim. É importante atender as prioridades”, afirmou.

Tilman considera “um grande lapso” este valor de orçamento chegar ao parlamento, afirmando que ainda há tempo “para se encontrar soluções e acertar o montante apropriado” para as despesas do próximo ano.

“Eu acho que não vai acontecer que o Governo não aceite uma redução. Vamos encontrar uma solução final, para ter uma só voz do Governo e parlamento para decidir o montante mais apropriado”, afirmou.

A tensão política no seio da própria AMP em torno ao OGE levou o secretário-geral do CNRT e coordenador do Conselho Diretivo Nacional da AMP, Francisco Kalbuadi Lay, a convocar para o próximo fim de semana uma reunião para debater o assunto.

“Vou convocar para o dia 16 uma reunião da família da AMP para discutir o OGE de 2020”, disse à Lusa.

“Esperamos que saia uma recomendação dentro da família da AMP. Não vamos dizer que ‘fizeste bem isto, fizeste mal aquilo’. Não. Vamos discutir e recomendar. Todos temos boa vontade de contribuir, cada partido, cada deputado e dentro da AMP para resolver esta situação, resolver a situação do país e procurar um orçamento assim mais razoável”, afirmou.

Com deputados do Governo a criticarem a proposta do próprio Governo, a oposição diz que, para já, vai esperar até à apresentação dos relatórios finais das comissões e pelo debate no plenário antes de anunciar a sua decisão.

Ainda assim, Francisco Branco, deputado da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) – o maior partido no parlamento, atualmente na oposição.

“Estamos a ver com muita atenção e seriedade esta proposta de OGE 2020. Porque além dos números excessivos, além de desproporcionalidade na distribuição pelas rubricas, há graves violações das nossas regras e até da própria Constituição”, afirmou.

“Estamos a observar isto com atenção, a tentar perceber até que ponto vai desaguar esta situação”, disse.

Branco afirmou que se evidencia “na aliança (do Governo), desentendimentos sobre este orçamento, talvez na colocação das prioridades que cada uma das partes pretende dar” ao OGE.

Lusa

 


Comentários

Critério de publicação de comentários