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Defesa do Consumidor em Timor vai avançar nas telecomunicações, saúde e alimentos

19 de Novembro de 2019, 20:21

Os setores das telecomunicações, da saúde e dos produtos alimentares serão os prioritários na atuação da jovem Associação Timorense para a Defesa do Consumidor - Tane Konsumidor, que conta com o apoio da congénere portuguesa nos primeiros passos.


Em Portugal a receber formação teórica e prática da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), a equipa da Tane Consumidor reconhece que é “uma associação jovem num país jovem” e que, por isso, “tem muita coisa a fazer”, como disse à Lusa Rosalino Soares, um dos fundadores da organização.

Atualmente com as funções de assessor de imprensa, Rosalino Soares afirma que a primeira tarefa é difundir em Timor Leste a existência da Tane e da força que a organização pode ter na defesa dos direitos dos consumidores.

A Lei de Defesa do Consumidor em Timor Leste foi aprovada em 2016, tendo várias semelhanças com a legislação portuguesa, embora ainda necessite da regulamentação de algumas matérias, como a aplicação de coimas.

No regresso ao país, previsto para o final desta semana, a equipa irá cumprir o plano traçado no projeto “Empoderar e capacitar os Consumidores em Timor Leste”, no qual se insere a formação na DECO e o qual conta com financiamento da União Europeia para os próximos três anos.

A União Europeia irá apoiar, nomeadamente, na capacitação e fomento da participação, autonomia e atitude crítica dos consumidores timorenses.

Sensibilizar as autoridades públicas para a importância da proteção do consumidor é outro dos objetivos deste projeto.

Segundo Rosalino Soares, “é importante que os consumidores timorenses se sintam defendidos, que sintam que existe uma associação que defende os seus legítimos direitos”.

“Vamos tornar a associação mais visível na sociedade”, disse, acrescentando: “Vamos atuar, fazer denuncias, reivindicações sobre o problema básico dos consumidores timorenses”.

Entre as áreas prioritárias de atuação da Tane Consumidor estão as áreas das telecomunicações, da saúde e dos produtos alimentares.

Da parte de quem fornece os serviços e bens, Rosalino Soares espera atitudes diferentes: os internacionais já estão habituados à força da defesa do consumidor, mas os nacionais ainda têm receio da presença de uma associação com estas características.

A todos a Tane promete esclarecer que não existe para ir contra alguém. “Só queremos um processo de consumo justo, um mercado equilibrado, do qual os consumidores não saiam prejudicados”.

Lusa

 


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