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Primeiro-ministro remete para o parlamento debates sobre futuro do OGE de 2020

21 de Novembro de 2019, 23:23

O primeiro-ministro remeteu hoje para os debates no Parlamento Nacional uma decisão sobre o futuro da proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020, mostrando-se evasivo sobre uma eventual remodelação do executivo.


“A discussão vai ser feita lá, não adianta falar agora. Não quero especular. Foi feita uma proposta e agora vão ver as propostas de emenda no parlamento”, disse Taur Matan Ruak aos jornalistas, afirmando não estar preocupado com as críticas que têm sido feitas à proposta, inclusive por deputados dos partidos do Governo.

“Não me preocupa porque as discussões vão ter que ser feitas no parlamento e não cá fora. Cá fora são opiniões só”, disse.

Taur Matan Ruak falava aos jornalistas depois do seu encontro semanal com o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, no Palácio Presidencial, dominada pelos temas do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020 e pelas comemorações do 28 de novembro, aniversário da proclamação unilateral da independência de Timor-Leste pela Fretilin, em 1975.

Questionado sobre se a situação do OGE está a causar tensão no seio da coligação do Governo, Taur Matan Ruak desdramatizou a situação garantindo que a relação interna “é normal, é ótima”.

“É natural que haja opiniões, mas opiniões são opiniões”, disse.

Sobre uma eventual remodelação, Taur Matan Ruak disse apenas que a remodelação depende de uma avaliação do executivo.

“A avaliação da atuação dos ministros é competência do primeiro-ministro. O primeiro-ministro ouve todas as opiniões e críticas, mas a constituição é clara sobre as competências. Atuaremos na base da lei”, afirmou.

Apesar disso, Taur Matan Ruak insistiu que é essencial que o chefe de Estado dê posse aos membros do Governo indigitados há mais de um ano.

“O senhor Presidente tem defendido o diálogo. Enquanto primeiro-ministro apoio esse diálogo para procurar uma solução. É preciso persistência”, disse.

Questionado pela Lusa sobre uma resolução da Aliança de Mudança para o Progresso (AMP) – a coligação pré-eleitoral do Governo – que defendia um pedido de esclarecimento por escrito do chefe de Estado sobre a decisão de não dar posse, o chefe do Governo voltou a falar de diálogo.

“Isto [a resolução] não é vinculativo ao senhor Presidente. Eu falei com o senhor Presidente e ele disse que isso era da AMP e não era vinculativo. O senhor presidente defende diálogo e eu apoio o diálogo”, afirmou.

O debate na generalidade do OGE de 2020 e quando se prevê um corte significativo no valor total, começa no dia 25 de novembro.

Lusa

 


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