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Presidente da República acompanha "com preocupação” debate sobre Orçamento Geral do Estado

22 de Novembro de 2019, 22:10

O Presidente da República disse hoje estar a acompanhar “com preocupação” o debate sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, considerando que o assunto tem que ser debatido a fundo no Parlamento.


“Estou a acompanhar com preocupação, realmente. Mesmo as bancadas do Governo têm tomado posições não favoráveis ao teto e à estrutura do Orçamento”, disse Francisco Guterres Lu-Olo em declarações à Lusa.

“Estou a acompanhar, mas cabe ao Parlamento Nacional discutir a fundo. Foi também essa a mensagem que dirigi ao senhor presidente do Parlamento Nacional para deixar os deputados debater profundamente esta questão”, disse.

A Comissão C, de Finanças Públicas, concluiu hoje o seu relatório e parecer relativamente à proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) defendendo, entre outras mudanças, uma redução do gasto.

À Comissão C cabe unificar no seu texto um conjunto de recomendações e pareceres apresentados pelas restantes comissões especializadas, onde se evidenciaram as críticas, mesmo de deputados das bancadas do Governo, à proposta de OGE para 2020.

Críticas que se referem ao valor total e a outros aspetos da proposta do OGE.

Uma delegação do parlamento, que inclui deputados da Comissão C e de outras comissões parlamentares, está hoje reunida no Ministério das Finanças para debater os eventuais cortes orçamentais.

Os cortes deverão ser uma das questões que marcará o debate na generalidade da proposta de OGE que começa na segunda-feira no Parlamento Nacional.

Em cima da mesa está um corte dos atuais 1,95 mil milhões de dólares da proposta, para um valor entre 1,3 e 1,6 mil milhões de dólares.

Lu-Olo, que falava à Lusa à margem da cerimónia de condecoração do jornalista Max Stahl, rejeitou críticas por parte da Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), a coligação do Governo que tem responsabilizado o chefe de Estado por não nomear cerca de uma dezena de membros do Governo.

A AMP sustenta que essa não nomeação tem dificultado a ação do Governo, sendo um dos fatores que está a condicionar a execução orçamental.

“Essa avaliação é incorretíssima. O presidente não se sente vinculado por nenhum órgão partidário”, afirmou Lu-Olo.

O argumento da baixa execução – deve rondar este ano os 70% - tem sido um dos argumentos para justificar pelas bancadas do Governo uma redução ao teto de gasto do OGE para o próximo ano.

Lusa

 


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