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Conferência internacional debate em Díli criminalidade económica e financeira

26 de Novembro de 2019, 22:20

A capital acolhe na próxima semana uma conferência internacional sobre criminalidade económica e financeira que, segundo os organizadores, visa debater e trocar experiências sobre os desafios desta matéria em Timor-Leste.


Ao longo de três dias, entre quarta e sexta feira, participantes de Portugal e de Timor-Leste, entre outros, vão analisar várias vertentes da criminalidade económica e financeira, numa ação que se insere na “Parceria para a melhoria da prestação de serviços através do reforço da Gestão e Supervisão das Finanças Públicas em Timor-Leste” (PFMO).

“As ameaças internas e externas provenientes de agentes envolvidos em crimes de natureza económica e financeira são crescentes e exigem um esforço nacional e internacional para assegurar o seu combate”, refere uma nota dos organizadores enviada à Lusa.

Trata-se, referem, de um tipo de criminalidade que “não conhece fronteiras” e cuja prevenção e combate “exigem respostas de todos os Estados, em particular, dos sistemas judicial, judiciário e policial”.

O encontro reúne especialistas de várias universidades e centros de investigação e representantes dos vários agentes da justiça timorenses.

Na quarta-feira, e segundo informaram os organizadores, a ex-ministra da Administração Interna portuguesa, Anabela Miranda Rodrigues, fará uma palestra sobre direito penal económico.

Jorge dos Reis Bravo, magistrado do Ministério Público português analisará o crime económico e financeiro, cabendo à Unidade de Investigação Financeira timorense uma apresentação sobre branqueamento de capitais.

O segundo dia de trabalhos é dominado pelo tema de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo (BC/FT) com uma intervenção de Mariana Raimundo, sobre o modelo legal e orgânico da prevenção e combate a esta criminalidade.

O advogado timorense José Teixeira analisa a experiência de Timor-Leste na prevenção e combate de BC/FT, num debate moderado pelo jornalista Eduardo Dâmaso e o magistrado português João Conde Correia apresenta o tema de “recuperação de ativos”.

No terceiro e última está prevista uma palestra de Susana Aires de Sousa, da Universidade Católica, sobre “fraude na obtenção de subsídios e desvio de subsídios” e outra de Mário Ferreira Monte, da Universidade do Minho, sobre a tutela penal do consumidor nos países em desenvolvimento.

O encontro analisará ainda os crimes e os direitos dos consumidores e os desafios da prevenção do crime económico e financeiro em Timor-Leste.

Lusa

 


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