Página gerada às 12:33h, terça-feira 10 de Dezembro

Primeiro-ministro diz que Orçamento para 2020 é necessário para desenvolver país

02 de Dezembro de 2019, 20:18

O primeiro-ministro defendeu hoje a elevada despesa do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, contestada até pelas bancadas do Governo no parlamento, considerando-a necessária para melhorar as condições de vida no país.


"Apesar de ambiciosa e arrojada, a proposta orçamental que se apresenta não deixou de tomar em consideração os riscos que à mesma estão associados, nomeadamente em matéria de sustentabilidade do Fundo Petrolífero", afirmou Taur Matan Ruak, que falava no arranque do debate na generalidade da proposta do OGE para 2020.

"Porém, preponderou o reconhecimento da necessidade de continuar a apostar na realização de investimentos estratégicos para a sustentabilidade da nossa economia e do futuro do nosso país, bem como a necessidade de reforçar o investimento público destinado ao desenvolvimento local e comunitário, determinante para a coesão territorial e para a melhoria das condições de vida da nossa população", disse.

A proposta de OGE, que suscitou críticas de deputados de várias bancadas, ascende a 1,95 mil milhões de dólares, com propostas que podem reduzir o total dos gastos em 2020 para um valor entre 1,3 e 1,6 mil milhões de dólares.

O primeiro-ministro desdramatizou preocupações sobre o impacto do levantamento do Fundo Petrolífero (principal fonte das receitas do OGE), e notou que essa preocupação não foi manifestada quando, em 2016, se aprovou em Timor-Leste o maior OGE de sempre, com um levantamento total do fundo de cerca de 1,74 mil milhões de dólares.

Um levantamento que ultrapassou a proposta para 2020 em 208 milhões de dólares.

Sem ignorar as preocupações manifestadas sobre o valor do OGE, Taur Matan Ruak disse que "governar implica tomar decisões complexas e difíceis, tendo sempre por referência a prossecução do interesse público".

As diferenças de opinião sobre o teto de gastos são uma "manifestação da vitalidade" da democracia timorense e os riscos associados à proposta de OGE "foram calculados" não pondo em causa a sustentabilidade futura do fundo, afirmou.

Ao apresentar um balanço "francamente positivo" dos 18 meses de mandato, o líder do Governo timorense disse que ao elegerem a coligação Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), com maioria absoluta, os timorenses "decidiram que era tempo de virar a página" após a incerteza.

"Tempo de regressar à normalidade plena e de apostar num novo e forte impulso ao investimento, de forma a estimular a atividade do setor privado, o crescimento da nossa economia e o bem-estar do nosso povo", disse.

"Conseguimos ultrapassar as incertezas e conquistar a esperança e a confiança dos timorenses e das organizações da nossa sociedade civil, em torno de um ambicioso projeto de Governo que visa promover um clima de estabilidade política, financeira e económica em todo o nosso território nacional", afirmou.

Ao lembrar os desafios que o Governo tem enfrentado, especialmente pela não nomeação pelo Presidente de cerca de uma dezena de membros indigitados do executivo, o primeiro-ministro disse que foi possível uma recuperação gradual da economia "em direção aos níveis de crescimento registados até 2016".

Essa recuperação, com o crescimento do PIB a poder atingir este ano os 5,1% e ultrapassar os 7% em 2020, e a "estabilidade política e social" permitiu, para Taur Matan Ruak, "o crescimento da atividade da economia nacional".

A previsão é de que o consumo das famílias cresça 3% em 2020, contribuindo para uma redução da Taxa da Pobreza, nesse ano, para os 31,8%, menos dez pontos percentuais que em 2014.

Resultados que se devem ao trabalho de todos os que apostaram na estabilidade política e social e dos esforços do Governo em "alcançar soluções de compromisso entre todas as instituições do Estado", defendeu.

Taur Matan Ruak referiu-se aos esforços para melhorar a qualidade da mão-de-obra timorense e repetiu a "ambiciosa meta" de criação de 60 mil empregos por ano, um número que não foi cumprido em 2019.

"O Governo tem consciência de que não será tarefa fácil atingir todos os ambiciosos objetivos a que se propõe em apenas um ano, mas posso assegurar-vos que é nossa firme intenção manter o rumo que definimos e que mereceu o apoio do Parlamento Nacional, de forma a que irmanados por um espírito de leal cooperação institucional e no respeito pleno pelas responsabilidades constitucionais de cada um possamos alcançar as metas previstas no Programa de Governo, até ao final da corrente legislatura", disse.

Com uma economia a depender do Estado como motor de crescimento, o executivo continuará a trabalhar para melhorar as condições nacionais para "libertar o povo da miséria e da fome", um "desígnio nacional absolutamente fundamental" para garantir a união e a prosperidade nacionais, sublinhou.

Lusa

 


Comentários

Critério de publicação de comentários