Página gerada às 12:23h, terça-feira 10 de Dezembro

Primeiro-ministro anuncia retirada da proposta do Orçamento para responder a críticas

03 de Dezembro de 2019, 19:57

O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo aceita retirar a proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020 para acomodar as preocupações levantadas ao texto, incluindo pelas bancadas do executivo.


“O Governo aceita retirar o OGE e promete ajustar o texto para acomodar as preocupações dos distintos deputados e para o voltar a apresentar para discussão atempada”, afirmou Taur Matan Ruak.

“Agradeço a paciência, a dedicação de todos os deputados em ajudar, a dar o seu contributo para aprovar o documento do OGE para 2020”, frisou numa curta declaração durante o debate na generalidade.

O ministro de Estado na Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, disse à Lusa que o Governo vai apresentar uma nova proposta de lei que terá que seguir o processo de tramitação normal.

“Vamos apresentar uma nova proposta de lei para refletir as preocupações de todas as comissões”, explicou, referindo que o objetivo é entregar o novo texto no parlamento até 13 de dezembro.

Normalmente o processo de tramitação parlamentar prevê que a proposta de lei seja novamente submetida às comissões especializadas, que tenha que ser sujeita a audições públicas e, posteriormente, seja alvo de debate na generalidade.

Esse processo implica, normalmente, um período de cerca de 33 dias – 20 para as comissões, três para debate na generalidade e dez para debate na especialidade.

O parlamento interrompe os seus trabalhos entre 23 de dezembro e 03 de janeiro, o que implicaria, caso se confirme a entrega a 13, que a votação final global ocorreria apenas em meados de fevereiro.

Deputados tanto da oposição como de bancadas do Governo fizeram críticas ao texto orçamental agora retirado.

Arão Noé Amaral, presidente do Parlamento Nacional, recordou que o regimento do parlamento permite que os autores de qualquer proposta de lei a possam retirar “até à votação na generalidade” que, no caso do OGE deveria ocorrer ao final do debate, na quarta-feira.

O anúncio do primeiro-ministro foi feito depois de uma curta interrupção no debate na generalidade, momentos depois de deputados timorenses proporem dois cenários para ‘salvar’ a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, que tem sido alvo de muita contestação, incluindo pelas bancadas do Governo.

No segundo dia do debate na generalidade, deputados de vários partidos analisaram a possibilidade de o Governo retirar a proposta que está a ser analisada, para que possa ser “harmonizada” tendo em conta as críticas de que foi alvo pelas comissões especializadas do parlamento.

Lusa

 


Comentários

Critério de publicação de comentários