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Governo começa a reformular proposta de Orçamento de Estado para 2020

04 de Dezembro de 2019, 23:05

Os membros do Governo reuniram-se hoje durante cerca de uma hora para analisar a reformulação da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, depois do primeiro-ministro ter retirado o texto inicial, no parlamento.


Fontes do executivo confirmaram à Lusa que o encontro, presidido pelo primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, serviu para ser entregue a cada titular o novo teto de gastos para 2020, que globalmente deverá cair de 1,95 mil milhões de dólares para cerca de 1,6 mil milhões de dólares.

A proposta inicial de OGE para o próximo ano foi retirada por Taur Matan Ruak na terça-feira, segundo dia do debate na generalidade, para que o Governo possa acomodar as preocupações levantadas ao texto, incluindo as bancadas do executivo.

“O Governo aceita retirar o OGE e promete ajustar o texto para acomodar as preocupações dos distintos deputados e para o voltar a apresentar para discussão atempada”, afirmou Taur Matan Ruak.

“Agradeço a paciência, a dedicação de todos os deputados em ajudar, a dar o seu contributo para aprovar o documento do OGE para 2020”, frisou numa curta declaração durante o debate na generalidade.

Além do valor em si do OGE, as alterações deverão refletir outros aspetos questionados pelas comissões parlamentares e pelos deputados relativamente ao articulado do texto em si.

O ministro de Estado na Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira – que lidera o processo de reformulação da proposta -, disse à Lusa que o Governo vai trabalhar para procurar apresentar a nova proposta de lei ao parlamento até 13 de dezembro.

“Vamos apresentar uma nova proposta de lei para refletir as preocupações de todas as comissões”, explicou.

Agio Pereira está a ser coadjuvado no processo de reformulação do orçamento pela ministra interina das Finanças, Sara Lobo Brites, pela ministra da Educação, Juventude e Desporto, Dulce Soares e pelo ministro dos Transportes e Telecomunicações, José Agustinho da Silva.

O objetivo é ter a proposta concluída a tempo da sua aprovação em Conselho de Ministros, o que poderia ocorrer na reunião de quinta-feira, 12 de dezembro.

Fontes do executivo explicaram que dada a dimensão da tarefa a fazer – que obriga a alterar a proposta de lei e os vários livros orçamentais – parte dos documentos podem ser apresentados mais tarde.

Depois de entregue no parlamento, a proposta terá que ser alvo do processo normal de tramitação parlamentar que prevê que a proposta de lei seja novamente submetida às comissões especializadas, que tenha que ser sujeita a audições públicas e, posteriormente, alvo de debate na generalidade.

Esse processo implica, normalmente, um período de cerca de 33 dias – 20 para as comissões, três para debate na generalidade e dez para debate na especialidade, calendário que pode ser acelerado.

O Governo poderá continuar a trabalhar nos livros orçamentais até final do mês, inclusive durante o período em que o parlamento interrompe os seus trabalhos entre 23 de dezembro e 03 de janeiro.

Ainda que possa ser acelerado, o processo implica necessariamente que Timor-Leste começará 2020 com duodécimos, com o Governo a garantir ter disponibilidade na conta do tesouro para fazer frente às despesas de pelo menos dois meses.

Lusa

 


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