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PR pede tolerância zero contra a corrupção que afeta desenvolvimento nacional

09 de Dezembro de 2019, 22:06

O Presidente da República defendeu hoje “tolerância zero” no combate ao flagelo da corrupção, que é “desastrosa” para o desenvolvimento do país, minando a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado.


“A corrupção paralisa as instituições democráticas, atrasa o desenvolvimento económico e tem o potencial de criar instabilidade governativa e institucional”, disse hoje Francisco Guterres Lu-Olo.

“Vamos, por isso, decretar tolerância zero à corrupção. Vamos combater a corrupção, porque a corrupção é uma doença gravíssima que mata qualquer sociedade que aspira pelo desenvolvimento e pela justiça para todos”, afirmou.

Lu-Olo falava numa mensagem em vídeo divulgada hoje pela Presidência da República por ocasião do Dia Internacional Contra a Corrupção.

Uma mensagem tanto para o “corrupto, que recebe dinheiro em troca de favores” como para o “corruptor, que abusa do seu poder em benefício de si mesmo”, com ações que têm “repercussões a nível social, político e económico”, refere.

“A corrupção tem um impacto profundo e desastroso no desenvolvimento, quando os fundos destinados às escolas, hospitais e serviços públicos em geral caem nas mãos de dirigentes e funcionários desonestos”, afirmou.

“A corrupção mina, por isso, a confiança nas instituições e no próprio Governo, contribuindo para o aumento do nível de descontentamento e da violência”, disse ainda.

Lu-Olo recordou que o crime da corrupção está associado a outras ações criminais, como o “mercado paralelo, o tráfico humano e o tráfico de drogas” o que exige mais esforços do Estado.

Apesar de Timor-Leste ter ratificado a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção (UNCAC), continua por ser aprovada uma lei anticorrupção, quase dez anos depois de uma primeira proposta nesse sentido ter dado entrada e acabado chumbada no Parlamento Nacional.

Uma segunda proposta foi apresentada em 2014 – sendo igualmente chumbada, tendo começado novo debate de uma proposta apresentada pelas bancadas da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) e do Partido Democrático (PD).

“Temos a esperança de que, logo após a aprovação do Orçamento Geral do Estado para 2020, o Parlamento foque as atenções nesta questão. A Lei Anticorrupção será um complemento ao Código Penal, criando medidas especiais para o combate ao crime de corrupção”, disse hoje Lu-Olo.

O chefe de Estado disse que Timor-Leste está entre os países do mundo “com menor perceção da corrupção”, segundo o Índice de Perceção da Corrupção (IPC) anual da organização Transparência Internacional.

No entanto, disse, “é imperativo continuar a realizar e intensificar os esforços conjuntos para aprofundar o conhecimento geral dos cidadãos sobre o crime de corrupção bem como o seu impacto no desenvolvimento sustentável”.

Lusa

 


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