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Governo leva nova proposta de OGE para 2020 ao parlamento no final de julho

21 de Maio de 2020, 22:55

O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o calendário de preparação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, prevendo apresentar as contas públicas ao parlamento em 30 de julho.


A decisão prevê que o texto orçamental seja preparado para discussão e apresentação num encontro do executivo em 22 de julho.

A tensão política e a rotura da coligação que inicialmente apoiou o atual Governo levou ao chumbo do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, deixando o país em duodécimos desde 01 de janeiro.

O Governo liderado por Taur Matan Ruak conta agora com o apoio de uma nova aliança maioritária, formada pelo Partido Libertação Popular (PLP), que lidera – oito lugares – a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) – 23 assentos – e o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) – oito lugares.

Hoje, Taur Matan Ruak referiu-se à tensão que marcou o início da semana no Parlamento Nacional e que acabou com a eleição de um novo presidente do parlamento, Aniceto Guterres Lopes, da Fretilin.

Congratulando o parlamento “por ultrapassar as diferenças e divergências que existem”, Taur Matan Ruak disse que é essencial retomar a normalidade da atividade parlamentar, especialmente por questões orçamentais.

“Apelo para que o parlamento restabeleça a normalidade, para se poder iniciar o processo orçamental. Nenhuma nação pode funcionar com base nos duodécimos, precisamos de reativar a economia para responder às necessidades da população”, afirmou.

Na quarta-feira, num discurso ao país, o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, disse que apesar do chumbo da proposta inicial, “a Constituição da RDTL ainda admite que o Parlamento Nacional aprove um outro e novo orçamento para o mesmo ano”.

Nesse sentido, Lu-Olo mostrou-se “confiante de que o VIII Governo já traçou um plano de recuperação socioeconómica e de que já deu início aos preparativos para a elaboração do Orçamento Geral do Estado para este e o próximo ano”.

“Temos todos a consciência de que é fundamental retomar a nossa agenda de reforma socioeconómica para podermos fortalecer e tornar próspera a nossa economia”, afirmou Lu-Olo.

“O nosso Estado não pode continuar a funcionar em regime de duodécimos. O regime de duodécimos é um regime transitório de execução orçamental que assegura, a curto prazo, o funcionamento dos serviços públicos enquanto o Orçamento Geral do Estado não é aprovado”, disse.

Lu-Olo recordou que “o crescimento diminuído da economia traduz um enfraquecimento económico, pelo que é necessário que haja uma recuperação para restaurar a confiança dos agentes económicos”.

O chefe de Estado considerou essencial dar especial atenção ao capital humano.

Lusa

 


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