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Parlamento retoma plenários mas sem bancada do CNRT

26 de Maio de 2020, 00:13

O Parlamento Nacional retomou ontem as suas sessões plenárias, mas com a ausência da bancada do segundo partido, o CNRT, que continua a contestar a legalidade da eleição do presidente Aniceto Guterres Lopes.


A sessão de ontem, onde estiveram presentes a maioria dos deputados – mais de 40 dos 65 – ficou marcada por várias intervenções dos deputados sobre a situação política e sobre o impacto das cheias que na semana passada afetaram mais de 2.500 famílias em vários municípios.

Em análise esteve ainda a situação da pandemia da COVID-19, especialmente a questão do prolongamento do estado de emergência, com os deputados a referirem o risco de possíveis contágios da metade indonésia da ilha.

Ainda assim, segundo comunicado do Parlamento Nacional, os deputados defenderam que em caso de prolongamento, “é preciso dar maior flexibilidade de modo de vida às comunidades” mantendo encerradas as fronteiras.

“Questionaram, também, sobre os apoios ou subsídios que já foram prometidos pelo Governo para ajudar a população e também os estudantes fora do país e que, até à data, ainda não foram atribuídos”, refere.

O plenário de ontem foi o primeiro em mais de três semanas e ocorre depois da tensão que se viveu na semana passada, com a destituição do anterior presidente Arão Noé Amaral e a eleição de Aniceto Guterres Lopes.

Esse processo continua a ser contestado pela bancada do CNRT que recorreu para o Tribunal de Recurso e que explicou que não participará em atos parlamentares – plenário ou comissões – até haver um parecer do tribunal.

A questão foi debatida no plenário de ontem, com os deputados a “agradecerem a toda a população e aos jovens que contribuíram com a sua maturidade política a fim de manterem a situação calma, apesar da ação política no Parlamento Nacional”.

Durante a sessão de ontem, Aniceto Guterres Lopes anunciou a baixa da proposta de lei da proteção civil à comissão A, de assuntos Constitucionais e Justiça, e à comissão B, que trata de assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança.

As duas comissões vão agora analisar o diploma, apresentado pelo Governo, devendo dentro de 15 dias apresentar relatórios e pareceres para discussão e aprovação em plenário.

Para o plenário de terça-feira ficou previsto o debate e votação da destituição e eleição do cargo do secretário e vice-secretário da Mesa do Parlamento.

Lusa

 


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