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Governo debate na próxima semana proposta de OGE para 2020

31 de Julho de 2020, 19:50

O primeiro-ministro disse ontem que o Governo vai debater na próxima semana a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020 e 2021, focado no emprego e no crescimento e recuperação económica.


“Naturalmente o foco será no emprego, no crescimento e na recuperação económica”, disse Taur Matan Ruak, em declarações no Palácio Presidencial.

“Criámos uma comissão para preparar um plano de recuperação económica e crescimento que na terça-feira fará uma apresentação preliminar aos membros do Governo e depois o debate será alargado na quarta-feira com o arranque das jornadas orçamentais”, explicou.

Taur Matan Ruak falava aos jornalistas depois do seu encontro semanal regular com o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo.

“Estamos nos preparativos para a jornada orçamental de 2020, que decorre na terça-feira. Vamos definir as prioridades, confirmar o teto orçamental e analisar as medidas de recuperação económica e crescimento”, frisou.

A crise política que Timor-Leste tem vivido nos últimos anos condicionou significativamente as contas públicas, com a proposta de OGE para este ano a ser chumbado, deixando o país em duodécimos desde 01 de janeiro.

Esta situação foi agravada pelos efeitos da pandemia da COVID-19, com estimativas iniciais de uma contração de mais de 6% do PIB este ano.

Em junho o Governo aprovou um valor inicial de teto orçamental de 1.492,3 milhões de dólares para o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020.

Entre as prioridades o Governo destacou na altura a “estabilização do setor social, com foco na saúde, educação, formação, água e saneamento e a estabilização do setor económico, com promoção do investimento do setor privado, da criação de emprego, da agricultura e da segurança alimentar e da política macroeconómica”.

As prioridades incluem ainda “reformas da administração pública, da economia, do sistema judiciário e da gestão das finanças públicas”.

Do valor total de gastos previstos, o Governo destinará 33,8% ao setor social (8% na educação, 15% na proteção social, 11% na saúde) e 48,5% ao desenvolvimento económico e das infraestruturas (incluindo as medidas para a estabilização económica no âmbito da COVID-19).

O calendário aprovado hoje prevê que a proposta de lei do OGE seja aprovado em Conselho de Ministros a 26 de agosto, para ser submetido ao Parlamento Nacional a partir do dia 15 de setembro.

Sobre o calendário para o OGE do próximo ano, a proposta de lei deverá ser apreciada em Conselho de Ministros a 25 de setembro para ser submetida ao Parlamento até 15 de outubro.

Este teto da despesa pública prevista para este ano representa uma redução de 175,7 milhões de dólares face à proposta que o Governo levou ao parlamento no final de 2019 e que foi chumbada em janeiro.

Lusa

 


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