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Agentes da sociedade civil certificados em literacia orçamental

14 de Setembro de 2020, 22:57

Mais de 20 agentes da sociedade civil timorense completaram uma formação em literacia orçamental, no quadro de um projeto luso-europeu de melhoria da gestão e supervisão das finanças públicas em Timor-Leste.


A formação, que decorreu no Centro Cultural da Embaixada de Portugal em Díli, decorreu no quadro da "Parceria para a melhoria da Prestação de Serviços através da Gestão e Supervisão das Finanças Públicas reforçada em Timor-Leste" (PFMO), projeto financiado pela União Europeia e Portugal e implementado pelo Camões-Instituto da Cooperação e da Língua.

“A União Europeia atribui uma grande importância ao contributo da sociedade civil na supervisão das finanças públicas, à sua capacidade de responsabilizar as autoridades quando necessário e de defender os interesses dos cidadãos. É por isso que a literacia orçamentária é tão importante”, disse, na cerimónia de entrega de certificados, o embaixador da UE em Díli, Andrew Jacobs.

O programa do PFMO “é um dos programas mais importantes da União Europeia em Timor-Leste”, não apenas em termos do seu valor financeiro, “mas porque o assunto é de maior importância para um desenvolvimento sustentável da economia timorense”, salientou.

As jornadas visaram reforçar o papel das Organizações da Sociedade Civil no sistema de pesos e contrapesos e na capacidade de diálogo e articulação com o Parlamento Nacional, Tribunal de Contas, Comissão Anticorrupção, Polícia Científica de Investigação Criminal, Inspeção Geral do Estado e Orgãos de Comunicação Social.

Procuraram ainda capacitar as organizações da sociedade civil para "desempenharem regularmente o seu papel de quarto pilar da democracia, de modo a supervisionar as políticas públicas e a promover, controlar a prestação de serviços e bens públicos".

Finalmente, auxiliaram os participantes "a estabelecer e utilizar ferramentas práticas que apoiem as suas estratégias de advocacia e promovam mudanças sistémicas, o diálogo e a cooperação entre órgãos estatais e não estatais".

“A formação em supervisão das Finanças Públicas é umas das áreas relevantes para o desenvolvimento e para a democracia, no qual o papel da Sociedade Civil é de capital importância”, destacou a formadora Fernanda Borges, ex-deputada e perita em finanças públicas.

Lusa


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