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Governo tem de acelerar medidas económicas e assegurar execução, defende Presidente da República

15 de Setembro de 2020, 22:57

O Governo deve acelerar medidas de recuperação económica, o que exige a aprovação dos orçamentos do Estado para 2020 e 2021, procurando assegurar “níveis elevados de execução” das contas públicas, defendeu hoje o Presidente.


“O que importa agora é passarmos à implementação das medidas propostas. Há que assegurar níveis elevados de execução para que haja um crescimento económico e, consequentemente, melhoria das condições de vida dos nossos cidadãos”, afirmou Francisco Guterres Lu-Olo.

“A adversidade pode constituir um estímulo para que encetemos novas formas de agir. Sentíamos há muito tempo a necessidade de diversificar a nossa economia. Ao se adivinharem ciclos de pandemias, ou pandemias recorrentes, há que repensar novas formas de trabalho e novas formas de organizar a economia e a sociedade”, destacou.

Francisco Guterres Lu-Olo falava no Parlamento Nacional na abertura da terceira sessão legislativa da quinta legislatura, cujo arranque vai ser dominado por dois processos orçamentais consecutivos.

O executivo aprovou um Plano de Recuperação Económica, com medidas de intervenção imediata a aplicar ainda este ano, através do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020 e outras, a médio e longo prazo, a partir de 2021.

Instrumentos, frisou Lu-Olo, “que possam garantir que os serviços essenciais de saúde estão disponíveis, ajudar as pessoas a lidar com as crises, proteger os empregos e os rendimentos das pessoas e das empresas face ao impacto da crise económica e social provocado pela COVID-19”.

“No espírito da missão que levou este Governo a ser viabilizado, quero sublinhar que o maior esforço que se exige agora do Governo, e que torna de valor e eficaz o Plano de Recuperação Económica pós-COVID-19, é o que vem a seguir”, considerou.

“Exigirá um ritmo elevado de trabalho e muita eficácia. Este instrumento é fundamental para a sua atuação até ao fim do mandato deste Governo”, disse ainda.

Considerando a crise da COVID-19 uma “oportunidade para reforçar os sistemas de resiliência”, o que requer investimento, Lu-Olo disse que o plano ajudará a “reativar a economia nacional, estancar a perda de empregos e rendimentos, corrigir a fraqueza estrutural e a incapacidade do tecido produtivo nacional e gerar empregos produtivos com um nível de produtividade que gere rendimentos satisfatórios”.

Aos deputados, o chefe de Estado pediu celeridade e um debate “crítico, franco, honesto, responsável e construtivo” sobre as propostas orçamentais, que “reflita, represente e vá ao encontro das necessidades e as aspirações” da população.

Em termos mais amplos, o Presidente destacou a oportunidade de diversificar a economia nacional, procurando cimentar a “gestão racional” do Fundo Petrolífero “que garanta a sua sustentabilidade e a capacidade para enfrentar um mundo de crescente incerteza”.

“As agressões cometidas por escolhas políticas assentes num modelo de desenvolvimento que se prova obsoleto estão na base de profundas alterações climáticas que não podem deixar de estar ligadas às novas doenças que aparecem um pouco por toda a parte do mundo”, considerou.

Dando como exemplo as crises de vários ‘petroestados’, Lu-Olo disse que Timor-Leste deve “tirar as devidas lições” para evitar incerteza no futuro.

“Torna-se cada vez mais relevante e urgente diversificar a economia e criar empregos”, defendeu.

Lusa

 


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