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PM timorense saúda progressos no sistema de cadastro de propriedade

31 de Outubro de 2015, 16:30

Díli, 31 out (Lusa) - O primeiro-ministro timorense, Rui Maria de Araújo, saudou hoje os progressos "além das expetativas" do Sistema Nacional de Cadastro (SNC) do país, o maior projeto luso-timorense que já está a atuar em todos os municípios de Timor-Leste.

"É gratificante ver que o registo de terras está a progredir além das expetativas. O SNC já está estabelecido em todos os municípios registando cerca de 70 mil parcelas de terreno num sistema que permite ter os elementos necessários para proporcionar uma gestão eficiente das questões relacionadas as terras", explicou à Lusa.

Numa mensagem à Lusa Rui Araújo explicou que na sexta-feira realizou visitas surpresa não apenas aos escritórios do SNC mas a toda a Direção Nacional de Terras e Propriedades, um dos temas prioritários do Governo.

O Governo prevê avançar em breve com o registo predial, deixando para 2016 o mais complexo processo da Lei de Terras e Propriedades, essencial para o desenvolvimento económico do país e que depende, em grande parte, do trabalho do SNC.

"A utilização deste sistema nacional de cadastro permitirá uma maior dinâmica na economia timorense já que os titulares e outros agentes económicos tais como bancos comerciais e potenciais investidores poderão fazer uso do sistema impulsionar atividades económicas em todo o território", referiu Rui Araújo.

"Pela forma como o registo está a progredir já em 2016 os titulares de terrenos, particularmente os sem conflitos ou contestação, poderão fazer o aproveitamento económico e empresarial das suas respetivas parcelas", sublinhou.

Desenvolvido por um consórcio luso-timorense da ARM-Apprize e GMN-H para a Direção Nacional de Terras e Propriedades do Ministério da Justiça, o SNC está a recolher e a congregar numa base de dados única a identificação das parcelas do país.

Até agora o SNC - um dos pilares do novo quadro de gestão de terras e propriedades de Timor-Leste - já recolheu informação cadastral completa de cerca de 70 mil parcelas de terreno, a que se somam cerca de 50 mil migradas de outros sistemas de registo anteriores.

ASP // EL

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