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Ex-dirigentes de organização não governamental sediada em Aveiro com julgamento adiado

11 de Maio de 2016, 21:10

Aveiro, 11 mai (Lusa) - O Tribunal de Aveiro adiou para 21 de junho o início do julgamento de dois antigos dirigentes de uma organização não governamental para o desenvolvimento sediada em Aveiro, que estava marcado para hoje.

O adiamento ficou a dever-se à ausência dos arguidos, que estão acusados pelo Ministério Público (MP) de três crimes de peculato, três crimes de falsificação, um crime de fraude na obtenção de subsídio e um crime de desvio de subvenção.

Os dois arguidos são o ex-secretário geral da SUL - Associação de Cooperação para o Desenvolvimento, e a sua antiga companheira, que fazia parte da comissão executiva da instituição.

Apesar de ter declarado cessada a contumácia do arguido, uma vez que este prestou Termo de Identidade e Residência, o coletivo de juízes decidiu adiar o julgamento, porque verificou que o mesmo não se encontrava regularmente notificado para a audiência.

Em relação à arguida, o tribunal deverá ordenar a separação dos processos, uma vez que a mesma encontra-se ausente em parte incerta, continuando em situação de contumácia.

Durante a mesma sessão, a juíza presidente relegou para o acórdão final o conhecimento de uma eventual prescrição de alguns dos ilícitos alegadamente praticados pelos arguidos.

Os factos remontam aos anos de 1999 e 2000, quando, segundo o Ministério Público (MP) os dois arguidos desviaram quase 20 mil euros de subsídios obtidos pela associação.

A maior parte desta verba diz respeito a apoios concedidos pelo Instituto Português da Juventude, no âmbito de projetos a que a associação se tinha candidatado.

De acordo com os investigadores, os arguidos utilizaram este dinheiro em proveito próprio, adquirindo bens e serviços, ou fazendo suas determinadas quantias em numerário as quais utilizaram no uso corrente da sua vida e bem assim na satisfação das suas obrigações quotidianas.

O MP diz ainda que os arguidos abriram uma conta em nome da instituição, que apenas poderia ser movimenta pelos mesmos, e promoveram campanhas de recolha de fundos, sem conhecimento dos órgãos sociais, chegando a forjar uma declaração do então ministro da administração pública e do trabalho de São Tome e Príncipe.

A associação SUL, que reclama indemnização de cerca de 27 mil euros, diz que praticamente cessou a sua atividade durante cerca de dois anos, em consequência da conduta dos arguidos.

Segundo a associação, este caso "criou um clima de suspeição" junto de entidades financiadoras que deixaram de financiar a ofendida, nomeadamente a Câmara de Aveiro que suspendeu todos os apoios que havia prometido à associação e cancelou todos os outros que tinham sido aprovados.

Constituída em 1990, a associação realizou várias ações de apoio ao povo de Timor-Leste e de São Tomé e Príncipe.

JYDN // JGJ

Lusa/Fim


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