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Ex-dirigente de organização não governamental julgado à revelia em Aveiro

22 de Junho de 2016, 00:03

Aveiro, 21 jun (Lusa) - O ex-secretário-geral da associação de cooperação para o desenvolvimento SUL, sediada em Aveiro, começou hoje a ser julgado à revelia, 15 anos depois de terem ocorrido os crimes pelos quais está acusado.

Apesar de ter sido devidamente notificado da audiência, o arguido, que se encontra a residir no estrangeiro, não compareceu no Tribunal de Aveiro, nem justificou a ausência.

O coletivo de juízes decidiu, assim, iniciar o julgamento sem a presença do arguido, que está acusado de três crimes de peculato, três crimes de falsificação, um crime de fraude na obtenção de subsídio e um crime de desvio de subvenção.

O caso envolve ainda a então companheira do arguido, em relação à qual o tribunal ordenou a separação dos processos, por se encontrar em parte incerta.

A sessão ficou marcada pelas declarações da presidente da Assembleia Geral da SUL, que relatou ao tribunal que descobriu a existência de uma "conta paralela" da associação, quando estava a abrir correspondência relacionada com subsídios para projetos de desenvolvimento.

"Vi um depósito num número de conta que não era a nossa. Foi um choque. Ainda pensámos que era um engano, mas não", disse a testemunha, frisando que o arguido não poderia ter aberto aquela conta em nome da associação, sem ata e assinaturas da comissão executiva.

A investigação partiu de uma queixa formalizada em 2000 pelos órgãos sociais daquela Organização Não Governamental (ONG) para o Desenvolvimento contra a conduta do seu então secretário-geral e da sua companheira, que fazia parte da comissão executiva.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), entre agosto de 1999 e fevereiro de 2000, os dois arguidos apropriaram-se de quase 20 mil euros de subsídios obtidos pela associação.

A maior parte desta verba diz respeito a apoios concedidos pelo Instituto Português da Juventude, no âmbito de projetos a que a associação se tinha candidatado.

De acordo com os investigadores, os arguidos utilizaram este dinheiro em proveito próprio, adquirindo bens e serviços, ou fazendo suas determinadas quantias em numerário as quais utilizaram no uso corrente da sua vida e bem assim na satisfação das suas obrigações quotidianas.

O MP diz ainda que os arguidos abriram uma conta em nome da instituição, que apenas poderia ser movimenta pelos mesmos, e promoveram campanhas de recolha de fundos, sem conhecimento dos órgãos sociais, chegando a forjar uma declaração do então ministro da administração pública e do trabalho de São Tome e Príncipe.

A associação "SUL", que reclama indemnização de cerca de 27 mil euros, diz que praticamente cessou a sua atividade durante cerca de dois anos, em consequência da conduta dos arguidos.

Constituída em 1990, a associação realizou várias ações de apoio ao povo de Timor-Leste e de São Tomé e Príncipe.

JYDN // JGJ

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