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Deputado Sulu Sou defende "fundo antiepidémico" para enfrentar crise económica em Macau

14 de Fevereiro de 2020, 18:31

Macau, China, 14 fev 2020 (Lusa) -- O deputado da Assembleia Legislativa de Macau Sulu Sou defendeu hoje a criação de um "fundo antiepidémico" de 1,3 mil milhões de euros para responder à crise económica causada pelo surto do coronavírus.

O fundo, de 10 mil milhões de yuan (1,3 mil milhões de euros), serviria para subsidiar diretamente o pagamento de rendas e de salários das pequenas e medis empresas (PME) durante o período do surto do coronavírus Covid-19, explicou à Lusa o deputado do campo pró-democracia da Assembleia Legislativa (AL).

"Sempre defendi que, devido ao monopólio da indústria do jogo, o Governo tem a responsabilidade de apoiar as PME, sobretudo por causa da epidemia", adiantou.

As medidas especiais de apoio económico e social anunciadas na quinta-feira pelo Governo de Macau no valor de 20 mil milhões de patacas (2,3 mil milhões de euros) "respondem às necessidades de muitas pessoas", disse.

Contudo, "é preciso ainda perceber qual a reação do público", e lamentou que "estas medidas não incluam subsídios às rendas e aos salários".

O deputado mais jovem da AL argumentou que Macau tem "capacidade estrutural económica para adotar este tipo de medidas", mas frisou que "problemas como os altos preços dos imóveis", a dependência de uma só indústria, "única fonte de turistas", bem como "as dificuldades de sobrevivência de pequenas e médias empresas não podem ser resolvidos com dinheiro".

Na quinta-feira, o Governo de Macau anunciou benefícios fiscais para empresas e população, uma linha de empréstimos bonificados para as PME e medidas de apoio social para reduzir o impacto económico devido ao coronavírus Covid-19, estimadas em 20 mil milhões de patacas (2,3 mil milhões de euros).

O secretário para a Economia e Finanças da Região Administrativa Especial de Macau explicou que as medidas excecionais passam pela isenção ou redução dos impostos, pela abertura de uma linha de empréstimo com juros bonificados, pelo reforço do apoio social, bem como pelo lançamento de vales de consumo eletrónico.

Ao nível do imposto profissional vai proceder-se ao aumento da devolução da coleta para 70%, até ao limite de 20 mil patacas (2.290 euros), bem como um aumento da dedução fixa ao rendimento coletável para 30%.

O Governo decidiu isentar os residentes do pagamento da contribuição predial urbana das unidades habitacionais referente ao ano de 2019.

A população de Macau vai também ficar isenta do pagamento das tarifas de energia elétrica e tarifas de água entre março e maio.

O Governo de Macau já tinha anunciado a antecipação para abril da comparticipação pecuniária no valor de 10 mil patacas (1.100 euros) e de seis mil patacas (690 euros) para residentes permanentes e não permanentes, respetivamente.

A nível social, para os mais carenciados, soma-se uma nova atribuição dos vales de saúde no valor de 600 patacas (68 euros) e atribuição dos dois subsídios extra aos agregados que já beneficiavam de apoio económico.

O Governo vai também entregar vales de consumo eletrónicos para cada residente de Macau no valor de três mil patacas (350 euros).

Quanto às empresas, além de isenções e reduções fiscais, vão poder beneficiar de um pacote de linhas de crédito bonificados ou mesmo sem juros, com prazos dilatados para o respetivo pagamento.

As PME que fiquem de fora desses planos especiais podem solicitar um apoio de 600 mil patacas (68 mil euros), isento de juros, ficando obrigado a pagar a dívida nos oito anos seguintes.

Macau, que tem atualmente sete casos de infeção pelo coronavírus, fechou os casinos por 15 dias e determinou o encerramento de estabelecimentos de diversão noturna, espaços desportivos e culturais, enviou alunos e funcionários públicos para casa, onde trabalham à distância.

As medidas excecionais praticamente paralisaram a economia da capital mundial do jogo e cuja indústria turística é também muito dependente dos visitantes oriundos do território chinês, onde o coronavírus Covid-19 já matou 1.380 pessoas no interior da China e infetou mais de 63 mil.

JMC // EJ

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