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Parlamento guineense aprova convenção sobre facilidade de vistos na CPLP

07 de Agosto de 2020, 01:14

Bissau, 06 ago 2020 (Lusa) - O parlamento guineense ratificou a convenção sobre concessão de visto para estudantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), disse hoje à Lusa o deputado Iafai Sani, presidente da comissão especializada permanente dos Negócios Estrangeiros.

Segundo o deputado, a Guiné-Bissau "acabou de dar um passo gigantesco na normalização da situação dos estudantes", ao ratificar uma convenção, cujo acordo foi assinado em 2007.

O parlamento de Timor-Leste ratificou a convenção em 2009, Cabo Verde em 2014, um ano depois Portugal e agora foi a vez dos deputados guineenses ratificarem o documento.

Iafai Sani, que se bateu no parlamento guineense para que a convenção obtivesse a aprovação dos deputados, disse que o passo a seguir é instar o Ministério dos Negócios Estrangeiros para informar os restantes países da comunidade lusófona da aprovação do documento pela Guiné-Bissau.

O deputado, que também coordena a comissão especializada do parlamento para cooperação e emigração, enfatizou que os estudantes guineenses "há muito que aguardavam" pela ratificação da convenção.

"Cerca de 900 estudantes guineenses estão neste momento com processos pendentes de pedido de visto no consulado de Portugal em Bissau, só para este ano", defendeu Iafai Sani, para quem a comunidade estudantil "tem vindo a aumentar de forma vertiginosa" nos últimos anos.

A convenção prevê, entre outros, conceder facilidades na obtenção de visto de entrada num Estado-membro da CPLP ao estudante de um outro país da comunidade aceite ou inscrito num estabelecimento de ensino público ou privado autorizado, para cursos académicos ou técnico-profissionais com a duração mínima de três meses.

MB // VM

Lusa/Fim


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